Operação “Força pela Vida” fiscaliza transporte de rochas no Estado

Na noite dessa quinta-feira (17) e madrugada desta sexta-feira (18) foi realizada oito pontos de rodovias do Estado, a décima primeira operação integrada “Força pela Vida”, com o foco no transporte de blocos e chapas de rochas ornamentais. As abordagens foram feitas nos municípios de Itaguaçu, João Neiva, Linhares, Rio Novo do Sul, Serra, São Mateus, Viana e na Fazenda do Estado, na BR-262, em Domingos Martins.

A ação contou com a participação de servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) e agentes da Polícia Militar. Participaram os agentes do BPTran, 5° BPM (Aracruz), 6ª Cia Independente (Domingos Martins) e 8ª Cia Independente (Santa Teresa); da Polícia Civil, do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-ES); da Polícia Rodoviária Federal (PRF); do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); do Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (IPEM) e da Secretaria de Estado da Fazenda.

Seis pontos de abordagem contaram com balança de pesagem para conferência do limite de peso da carga. Os agentes verificaram itens como amarração e acondicionamento dos blocos e das placas nas carretas; tacógrafo; condições do veículo; itens de segurança como pneus, faixas refletivas; capacitação dos motoristas, documentação fiscal, certificação dos equipamentos, condição do motorista, jornada de trabalho – se respeitaram os intervalos legais –, entre outros pontos.

A operação teve início às 22 horas dessa quinta-feira e terminou às 3 horas desta sexta-feira, foram abordados 230 veículos e aplicadas 168 multas.

Foram lavradas 14 multas por excesso de peso, totalizando 64 toneladas acima do permitido.

Os condutores flagrados transportando carga com peso acima do limite estabelecido respondem a processo criminal, assim como o proprietário da carreta e o transportador.

Segurança

Segundo o diretor-geral do Detran|ES, Givaldo Vieira, um dos objetivos do “Força pela Vida” é integrar os órgãos de fiscalização com atividades voltadas à segurança, em especial no transporte de rochas.

“Estamos reunindo as forças dos órgãos envolvidos e mostrando à população que estamos nas ruas realizando um trabalho de fiscalização e educação para corrigir os comportamentos no trânsito que ameaçam a vida das pessoas. Queremos que os capixabas não tenham que chorar seus mortos e feridos em acidentes de trânsito que, na maioria das vezes, poderiam ser evitados”, destacou.

Givaldo Vieira afirmou ainda que a ação atingiu o objetivo. “Nós conseguimos nessa operação identificar veículos em condições seguras e outros sem condições. Com isso, tiramos de circulação aqueles veículos que causam risco para toda a sociedade e que têm se envolvido em acidentes, infelizmente. Dessa forma, contribuímos para a segurança no trânsito do Espírito Santo”, disse.

De acordo com o comandante do BP0Tran, coronel Fonseca, a operação desta madrugada se destaca pela união de esforços, estratégia e alcance, pois possibilitou a atuação em vários pontos das rodovias estaduais, bloqueando pontos usados por condutores infratores que tentam fugir das rodovias federais.

“Essa é mais uma ação da Polícia Militar em prol da vida, fiscalizando e orientado, principalmente os condutores de veículos de carga. O potencial de um acidente e a sua gravidade aumentam significativamente quando envolve um veículo de transporte de carga, e é preocupante quando ainda flagramos motoristas que não observam o tempo de descanso obrigatório, veículos em mau estado de conservação comprometendo a segurança e com equipamento obrigatório em desacordo ou ineficiente.  É preciso consciência, não somente do condutor que coloca também a sua vida em risco, bem como do proprietário da carga, que infelizmente, da mesma forma contribui para os acidentes fatais que a sociedade deseja evitar a todo custo.”

O superintendente do DNIT no Estado, Romeu Scheibe Neto, também reforçou a importância da operação conjunta.  “A união das forças de segurança do Estado do Espírito Santo em operações como essa, como as do ‘Força pela Vida’, tem o intuito de buscar um objetivo em comum que é a redução de acidentes e de mortes no trânsito. Os veículos que ainda circulam pelas estradas com excesso de peso são um problema e um desafio grande para todos os atores que buscam a segurança no trânsito. Mas tenho a convicção de que, com essa integração, iremos vencer essa batalha”, pontuou.

Já o diretor-geral do DER, Luiz Cesar Maretto Coura, falou sobre o empenho do órgão nas ações do “Força pela Vida”.

“O DER está empenhado em participar e promover essas operações em conjunto, porque o transporte de pedras ornamentais é uma atividade que requer um cuidado especial e muitos motoristas e outras pessoas envolvidas nessa atividade acabam não obedecendo as normas, causando acidentes e trazendo riscos para outros motoristas que, sem saber, acabam trafegando em uma rodovia ao lado de um caminhão que poderá causar acidentes. Vamos intensificar as fiscalizações em conjunto e promover a conscientização dos envolvidos nesse ramo que é tão importante para o Estado.”

Nesta etapa do “Força pela Vida”, fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo, órgão delegado do Inmetro no Estado, foram os responsáveis pela verificação dos cronotacógrafos – item obrigatório em todos os veículos de transporte, com peso bruto acima de 4.536 kg ou com capacidade para mais de dez passageiros –, além da conferência do peso da carga transportada pelos veículos.

O diretor-geral do Ipem-ES, Rogerinho Pinheiro, explicou que o aparelho registra informações importantes para a garantia da segurança no trânsito. “A manutenção do certificado do cronotacógrafo em dia é fundamental para garantir a segurança nas estradas, afinal, este aparelho funciona como uma espécie de ‘caixa-preta’ do veículo, registrando tempo de condução e descanso do motorista, por exemplo. Tais dados podem ser utilizados, inclusive, pela polícia ou pela Justiça em casos de acidente”, comentou.

Em relação à carga transportada, cabe ao Ipem-ES verificar se ela passou por processo de pesagem, ao sair da empresa, por balança certificada pelo órgão. Tal informação deve constar na nota de transporte dos produtos.

Na operação desta madrugada, houve ainda a participação dos auditores da Secretaria de Estado da Fazenda. “Durante a operação, auditores realizaram também orientações quanto à legislação fiscal e aplicações de sanções administrativas por infração à legislação fiscal. Foi mais uma ação que ao coibir o transporte irregular de mercadorias, ataca a sonegação de impostos e a concorrência desleal que tanto prejudicam a sociedade capixaba. Estamos empenhados na verificação de irregularidades no transporte de mercadorias em nosso Estado, e esse tipo de abordagem em conjunto com outros órgãos de fiscalização será intensificada”, declarou o secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti.

Para o delegado-chefe da Delegacia de Delitos de Trânsito, Maurício Gonçalves, “esse tipo de fiscalização é sempre importante. Já vimos tragédias causadas pelo transporte irregular de rochas ornamentais, famílias inteiras foram perdidas, e não podemos permitir que essas pessoas busquem somente o lucro, sem a devida preocupação com as vidas que estão pelo caminho. Nosso foco é a redução das mortes no trânsito e dentro do “Força pela Vida”, fizemos mais essa ação exitosa”.

Força pela Vida

Os focos trabalhados, até o momento, foram: a Lei Seca, motociclistas, transporte clandestino, transporte de blocos e chapas de rochas ornamentais, irregularidades no transporte escolar e furto e roubo de veículos. O objetivo principal da iniciativa é prevenir acidentes buscando a proteção da vida no trânsito.

Compõem o Comitê Integrado que planeja e executa as operações: Detran|ES; Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp); Corpo de Bombeiros; Polícia Militar; Polícia Civil; Secretaria de Estado da Saúde (Sesa); Guardas Municipais; Departamento de Estadas de Rodagem (DER-ES); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Conselho Estadual de Trânsito (Cetran); Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-ES) e Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros (Ceturb-ES).

Abaixo os dados completos da Operação “Força pela Vida” desta quinta-feira (17):

– Veículos fiscalizados: 230

– Infrações registradas: 168

– Testes de alcoolemia: 92

– Multas por excesso de peso: 14

– Carga com problemas de nota fiscal – 01

– Pessoas detidas: 05