Repasses federais privilegiam 70 municípios do Estado que atingiram a cobertura vacinal de 95% contra o sarampo

O Espírito Santo ficou em primeiro lugar no Brasil, onde os demais Estados tiveram municípios que conseguiram arrecadar os 50% dos recursos financeiros repassados pelo Ministério da Saúde, de acordo com a cobertura vacinal da primeira etapa da campanha contra o sarampo. Dos 78 municípios capixabas, 70 receberão o restante do incentivo financeiro federal para reforçar ações e medidas locais, no âmbito da Atenção Primária e da Vigilância à Saúde.

Esse repasse federal aconteceu após o Ministério da Saúde publicar a Portaria GM nº 2.722, em 15 de outubro de 2019, que estabelece o incentivo financeiro para a implementação e fortalecimento das ações de ampliação da cobertura vacinal da Tríplice Viral e de prevenção, controle do surto e interrupção da cadeia de transmissão do sarampo e outros agravos imunopreveníveis. Este incentivo se refere ao alcance de metas estabelecidas para a primeira dose da vacina tríplice viral, na população de 01 ano a 01 ano, 11 meses e 29 dias.

Foram repassados aos municípios 50% do valor no início da campanha. Para o repasse dos outros 50%, alguns critérios foram definidos. Entre eles:  municípios com cobertura vacinal (CV) ≥95% e com informação de estoque das vacinas tríplice viral, poliomielite e penta receberão 50% do valor restante; municípios com CV entre 90% e <95% e com informação de estoque das vacinas tríplice viral, poliomielite e penta receberão 25% do valor restante; municípios com CV <90% informando ou não o estoque das vacinas tríplice viral, poliomielite e penta não receberão incentivo financeiro.

Com isso, o Espírito Santo foi o Estado com o maior número de municípios que conseguiu atingir o resultado total, ou seja, arrecadar os 50% de recursos, ficando na primeira posição do país. Somando os 50% do recurso inicial com valor do resultado final, os municípios capixabas conseguiram arrecadar R$ 3.782.553,25, do incentivo financeiro federal. Os recursos são oriundos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e serão enviados aos fundos de saúde dos municípios em caráter excepcional. Essa é a primeira vez que o Ministério da Saúde realiza repasses financeiros, a partir da meta alcançada numa campanha de vacinação.

De acordo com Danielle Grillo, coordenadora do Programa de Imunizações da Secretaria da Saúde (Sesa), o plano do Ministério da Saúde é premiar os municípios que cumprirem as metas em relação à vacinação, por meio de um incentivo financeiro para custear as ações e atingir as coberturas vacinais.

Para serem beneficiados com o reforço financeiro, os municípios precisam cumprir duas metas: alcançar 95% de cobertura vacinal e informar o estoque das vacinas de poliomielite, tríplice e pentavalente à Secretaria da Saúde e ao Ministério da Saúde. Os dez municípios do Espírito Santo que alcançaram os maiores resultados de vacinação na campanha foram Dores do Rio Preto, Laranja da Terra, Rio Bananal, São Roque do Canaã, Marilândia, Bom Jesus do Norte, Itarana, Vila Pavão, Jerônimo Monteiro e Pedro Canário.