Transparência nas compras emergenciais ganha mais uma forma de consulta

A consulta aos dados sobre compras e contratos emergenciais realizados para o combate ao novo Coronavírus (Covid-19) no Estado ganhou novas funcionalidades nesta terça-feira (19). Agora, a informação conta com uma coluna em que é discriminado o valor unitário de cada item adquirido, com as seguintes unidades de medida: litro, metro e quilo, entre outros.

A subsecretária de Estado de Transparência da Secretaria de Controle e Transparência (Secont), Mirian Porto do Sacramento, explica que a visualização do valor por unidade torna mais fácil para o cidadão entender se o valor pago pelo Poder Público está dentro do esperado, o que fortalece o controle social.

“Situações de emergência requerem soluções rápidas e, muitas vezes, de forma paliativa, que podem, no caso do Estado do Espírito Santo, serem melhoradas nos próximos dias, a exemplo do Painel de Business Intelligence (BI), que está sendo desenvolvido para dar maior visibilidade à aplicação dos recursos públicos no combate à pandemia causada pelo novo Coronavírus, fomentando a participação cidadã e o controle social eficaz”, salienta a subsecretária Mirian Porto.

Para acompanhar as compras públicas realizadas desde o início da pandemia, é só acessar o site https://coronavirus.es.gov.br/contratos-emergenciais. Os dados também podem ser visualizados no Portal da Transparência (www.transparencia.es.gov.br).  O painel apresenta cada compra efetivada, mostrando o órgão contratante, o nome da empresa contratada, um resumo dos produtos ou serviços adquiridos, valor global e unitário, data de assinatura do contrato e prazo de vigência, entre outras informações. É possível ainda fazer o download do Termo de Referência ou do Projeto Básico; e da íntegra do contrato.

Para dar mais clareza às informações, o texto de apresentação do painel de compras emergenciais ganhou três novos alertas. O primeiro explica que as aquisições realizadas por Dispensa de Licitação não exigem a publicação de Edital; o outro explica que o local de execução e a modalidade da contratação podem ser verificados no Termo de Referência, disponível para download; e um terceiro informa que, tão logo sejam realizadas compras em outras modalidades editais e fases da licitação, bem como seus contratos, também serão publicados no portal.

Outra novidade que entrou no ar foi o dicionário de dados, que explica cada coluna (quais são, significado e formato), e está presente na base de dados disponibilizada para download. O detalhamento é útil, principalmente para o público que utiliza os dados em pesquisas ou comparações, como a comunidade acadêmica e os jornalistas.