Estado e municípios debatem parceria para ações voltadas à garantia do direito à alfabetização

O secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, liderou o 1º Seminário Estadual do Pacto Pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes), realizado na manhã desta quarta (31), com o objetivo de fortalecer a aproximação entre Estado e municípios, a partir da implementação de ações que visam a garantir o direto à alfabetização das crianças capixabas. O objetivo do Programa é alcançar melhorias nos indicadores educacionais, por meio de ações pedagógicas conjuntas, utilizando estrutura única de fornecimento de material estruturado, formação continuada, currículo e avaliação.

Vitor de Angelo abriu o evento enfatizando que todos os secretários estaduais e municipais trabalharam muito para planejar e caminhar neste momento tão desafiador. “Nós, desde o início da pandemia, buscamos agir de uma maneira articulada e, ao mesmo tempo, pensando na  ideia de que o aluno é do território e não do município ou do Estado, e o Paes é isso. É importante termos em mente que o aluno é do território do Espírito Santo, independentemente se da Rede Estadual ou municipal”, disse.

O secretário reforçou a importância do regime de colaboração e o compromisso com a educação. “Quero fazer um chamamento para uma agenda de prioridades. Tudo tem importância, mas vamos dar um foco e vamos buscar alfabetizar na hora e idade certa, por meio do Paes, que coloca uma agenda pedagógica na ordem da trajetória. Agora, mais do que nunca, é o momento de trabalharmos integrados”, enfatizou Vitor de Angelo.

Já o coordenador do Paes no Espírito Santo, Saulo Andreon, apresentou dados e reforçou a importância do engajamento e ações concretas. “Precisamos romper os limites de redes e colocar os alunos como centralidade. O Espírito Santo conta com 1.376 unidades escolares da Educação Infantil e 1.828 do Ensino Fundamental. Houve um aumento na taxa de atendimento escolar entre 4 e 5 anos nos últimos anos. O Espírito Santo está acima tanto da média nacional (93,8%) quanto da Região Sudeste (94,9%)”, afirmou.

Andreon lembrou  ainda  que os gestores municipais que obtiverem melhores resultados na área educacional vão receber repasses maiores do Estado em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), recolhido em terras capixabas. A Lei nº 11.227 foi aprovada em 30 de dezembro de 2020 e já está em vigor. De acordo com a lei, o critério de desempenho na educação equivalerá a 6% na definição do repasse em 2022. Esse percentual aumentará anualmente até atingir 12,5% em 2025.

Já o presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-ES), Vilmar Lugão de Britto, reforçou o compromisso da União com o Paes. “Aceitamos esse chamamento e temos a consciência do nosso dever e a importância que o regime de colaboração tem. Vamos unir forças no campo pedagógico cada vez mais”, destacou Britto.

Também esteve presente na solenidade, em função de sua longa trajetória na área da educação pública, a vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, que destacou o Programa desenvolvido no Espírito Santo e ressaltou que o regime de colaboração tem como objetivo rever as prioridades em busca do essencial. “Precisamos desse regime para que o sistema seja mais inteligente e possa cumprir a sua função. Nós só vamos dar conta de uma educação básica de qualidade se entendermos isso como um processo”, frisou Izolda Cela.

“Nós vamos ofertar, no segundo semestre de 2021, mais duas formações: uma para os profissionais que atuam no ciclo de alfabetização e outra para quem atua na educação infantil. Também estamos avaliando, com a Associação Bem Comum, uma nova avaliação de fluência”, acrescentou a subsecretária de Estado da Educação Básica e Profissional da Sedu, Andrea Guzzo.

O 1º Seminário Estadual do Pacto Pela Aprendizagem no Espírito Santo foi realizado na manhã desta quarta-feira (31), pela ferramenta Zoom, para cerca de 400 profissionais, entre eles prefeitos municipais, secretários municipais de educação, superintendentes regionais de educação, supervisores do Paes, coordenadores municipais do Paes, além de profissionais da Gerência de Educação Infantil e Ensino Fundamental (GEIEF) da Sedu. Também participaram do evento superintendentes e diversas outras lideranças da área da educação.