Linhares reconquista voos da Azul após incentivo fiscal do governo Casagrande

Após intensas negociações entre o governo do Espírito Santo e a Azul Linhas Aéreas, a empresa confirmou que retomará em dezembro os voos que ligam Linhares, no norte capixaba, a Belo Horizonte. O anúncio, feito na manhã desta terça-feira, 31 de outubro, pelo governador Renato Casagrande, vem após uma decisão inicial da Azul de suspender a rota, o que havia gerado preocupações sobre o impacto para o desenvolvimento regional e o uso do aeroporto de Linhares.

De acordo com Casagrande, os voos terão início no dia 9 de dezembro e serão operados três vezes por semana — às segundas, quartas e sextas-feiras — conectando a cidade capixaba ao Aeroporto de Confins, na capital mineira. Desde a inauguração do aeroporto regional de Linhares, autorizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Azul foi a primeira companhia a operar na região, com voos diários para Belo Horizonte e uma frequência adicional aos sábados. Com a readequação, a frequência será reduzida, mas a operação está assegurada, trazendo alívio e otimismo para a comunidade local.

Incentivo Fiscal como Chave para a Retomada

A confirmação da retomada dos voos só foi possível após a mobilização do governo estadual e a aprovação de um incentivo fiscal estratégico. No início do mês, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou uma medida do Executivo que reduz as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o querosene de aviação. A medida, proposta como uma forma de atrair e manter operações aéreas no estado, deve beneficiar não apenas Linhares, mas todo o Espírito Santo, incentivando a presença de outras companhias.

O deputado Lucas Scaramussa (Podemos), prefeito eleito de Linhares, comentou a importância da medida para toda a região norte e o estado como um todo. “Os impostos mais baixos e as novas regras de oferta de assentos ajudarão não só a manter a empresa Azul, que ameaçava abandonar o Espírito Santo, mas também a criar estímulos para atrair outras aéreas para operar no estado”, ressaltou Scaramussa.

Regras de Oferta de Assentos e Condições de Benefícios

O benefício fiscal estabelece que a alíquota do ICMS sobre o querosene de aviação será de 8% para as empresas que mantiverem operações regulares em duas ou mais cidades capixabas ao longo de 2024 e nos anos seguintes. Segundo a Assembleia Legislativa, o benefício será suspenso caso uma companhia interrompa seus serviços em uma ou mais cidades, exceto se a interrupção ocorrer por problemas de infraestrutura ou segurança operacional.

Outro critério para a concessão do incentivo é a “oferta de assentos”. Para garantir o benefício, as companhias aéreas precisarão manter operações em dois aeroportos no Espírito Santo — atualmente, os de Vitória e Linhares. O cálculo da variação de assentos será feito anualmente, com base nos níveis de assentos ofertados em abril de 2024, ajustados para os anos seguintes. As empresas terão maior flexibilidade na quantidade de assentos oferecidos se ampliarem o número de cidades servidas no estado.

A retomada dos voos pela Azul representa uma vitória para Linhares e uma oportunidade de desenvolvimento para o norte do Espírito Santo, um reflexo do esforço conjunto entre governo, legislativo e lideranças locais.