Agerh recebe evento do Progestão sobre Outorga de Águas Subterrâneas

A Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) está recebendo pela primeira vez um curso promovido pelo Programa Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão). Com o tema “Outorga de Águas Subterrâneas”, a oficina teve início nesta quarta-feira (16) e segue até a próxima sexta-feira (18), no auditório da Agerh, em Vitória.

O evento é fechado para servidores dos órgãos que atuam nas análises de outorga. Cerca de 50 profissionais de 15 estados brasileiros participam do curso, que tem o objetivo de dialogar sobre metodologias para análise e emissão de outorga de direito de uso de recursos hídricos subterrâneos nos órgãos gestores estaduais.

Entre os palestrantes estão profissionais de gestão, geografia e hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA), do Rio de Janeiro, Mato Grosso e de Pernambuco, estados em que a outorga para uso de água subterrânea está totalmente implementada.

A coordenadora do Progestão na Agerh, Elene Zavoudakis, destaca o importante papel da ANA de dar apoio aos estados. “Esta articulação e intercâmbio de experiências é fundamental para o fortalecimento dos sistemas estaduais e nacional de gerenciamento dos recursos hídricos”, afirma.

Gestão

No primeiro dia de oficina, os representantes da ANA trouxeram conceitos básicos da área. A especialista em recursos hídricos e Coordenadora de Apoio e Articulação da Agência, Flávia Rodrigues, apresentou os avanços na implementação dos instrumentos de outorga por meio do Progestão e um panorama da outorga para águas subterrâneas em todo o Brasil.

Flavia Rodrigues mostrou as principais dificuldades para se implementar esse tipo de outorga nos estados. “É a análise mais complexa no processo de gestão de recursos hídricos, pois os aquíferos ficam ‘escondidos’, sendo necessário um robusto estudo para quantificar a água disponível no solo”, analisa a coordenadora.

Aquíferos

Para ajudar a esclarecer o tema, a geóloga Letícia Moraes, da Coordenação de Águas Subterrâneas da ANA, apresentou as principais características dos aquíferos brasileiros, de acordo com os tipos de rochas, solos e clima, que variam de região para região.

O Mapa de Aquíferos Aflorantes do Brasil mostra as áreas onde há maior concentração de água no subsolo. No Espírito Santo, a maior oferta subterrânea está no litoral. Em nível nacional, o Aquífero Urucuia, localizado na bacia hidrográfica do Rio São Francisco, se destaca pelo recurso hídrico escondido sob o solo poroso da região.

Apesar da oferta, é preciso controle e conhecimento sobre o uso de água subterrânea por meio de poços, alerta a especialista em recursos hídricos da ANA. “Nós já notamos a queda de vazão até em aquíferos como o Urucuia. E essa baixa não se deve apenas à pouca chuva, mas também ao uso excessivo do recurso hídrico do subsolo”, analisa Leticia Moraes.

Ainda nesta quarta-feira (16), os participantes assistiram a palestras sobre Hidrogeologia Geral, ministradas por Marcia Gaspar, doutora em hidrogeologia e especialista em recursos hídricos da ANA. Os presentes puderam conhecer um pouco mais sobre a classificação dos aquíferos, áreas de recarga, tipos de poços e os principais impactos sobre a qualidade e quantidade da água subterrânea.

O evento continua nos próximos dois dias. Nesta quinta-feira (17), os três estados convidados vão explicar como funciona a outorga em seus territórios, e o coordenador de Usos de Águas Subterrâneas da Agerh, Anderson Gomes, apresentará um contexto da implementação desse instrumento no Espírito Santo. Hoje o Estado analisa captações de água subterrânea com volume de retirada acima de 13 litros por segundo.

“O próximo passo é definir os critérios para que as análises feitas aqui no Espírito Santo sejam mais assertivas e ouvir os estados será primordial para isso”, adianta Gomes.