Arrecadação do Espírito Santo atinge patamar histórico de mais de R$ 26 bilhões em 2023

Publicado em 20 janeiro 2024

O governo do Estado do Espírito Santo alcançou um marco histórico em 2023, com a arrecadação geral atingindo a cifra de R$ 26,011 bilhões. Os números, divulgados pela Secretaria de Estado da Fazenda, englobam tanto as receitas tributárias, como ICMS, ITCMD, IPVA e outras taxas estaduais, quanto as receitas não tributárias, como royalties, participações especiais, Fundo de Participação dos Estados e demais transferências.

Comparado ao ano anterior, em que a arrecadação totalizou R$ 24,814 bilhões, houve um crescimento de 4,82%, ligeiramente acima da inflação (IPCA) registrada em 2022, que foi de 4,62%.

As receitas tributárias se destacaram como a maior contribuinte para esse resultado expressivo. Houve um avanço real de 4,1%, passando de R$ 19,6 bilhões em 2022 para R$ 21,13 bilhões no último ano. Por outro lado, a arrecadação não tributária apresentou uma queda real de 18,2%, passando de R$ 5,2 bilhões em 2022 para R$ 4,87 bilhões em 2023.

Dentre as receitas não tributárias, os royalties sofreram uma queda real de 20%, e as participações especiais tiveram uma redução real de 53,49%. No total, as receitas provenientes do petróleo alcançaram R$ 1,31 bilhão no ano passado. Segundo a Secretaria da Fazenda, esse resultado foi influenciado pelo fim do pagamento, por parte da Petrobras, do acordo sobre participações especiais referentes ao Parque das Baleias, no Sul do Estado, celebrado em 2019, bem como a queda no valor do barril de petróleo.

Os números completos, incluindo os resultados fiscais de 2023, serão divulgados pela Secretaria da Fazenda até o início de fevereiro.