Assembleia Legislativa e Câmara Federal realizam Seminário da Reforma Tributária no Espírito Santo

Publicado em 15 junho 2023

O Espírito Santo vai sediar nesta segunda-feira (19) o “Seminário Reforma Tributária”, que contará com a presença do presidente do Grupo de Trabalho formado na Câmara Federal para análise das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45/19 e 110/19, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e do relator da proposta no GT, deputado Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB). O evento será realizado na Assembleia Legislativa, a partir das 9h15.

O Seminário é uma proposição do presidente da Ales, deputado estadual Marcelo Santos (Podemos), e do coordenador da bancada federal capixaba e presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes), deputado federal Da Vitória (Progressistas-ES).

Além dos membros do Grupo de Trabalho, o “Seminário Reforma Tributária” contará com a presença do Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, e do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB).

O objetivo será apresentar as percepções do legislativo estadual, da bancada federal capixaba e do setor produtivo ao relatório inicial apresentado pelo relator do GT, assim como colher informações e sugestões que possam colaborar com o aperfeiçoamento do texto final que será apreciado pelo Congresso Nacional.

“Precisamos ampliar o debate sobre a Reforma Tributária uma vez que o novo sistema de tributação, que está para ser votado no Congresso Nacional, irá impactar na arrecadação de ICMS. Esse seminário é importante para que possamos apresentar as peculiaridades do nosso estado, que precisam ser levadas em conta para que a reforma, para que o ES, não seja prejudicado”, afirmou o presidente da Ales, Marcelo Santos.

“Há uma decisão política tomada pelo presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira, de colocar para discussão e votação a Reforma Tributária ainda neste primeiro semestre. Os deputados Aguinaldo Ribeiro e Reginaldo Lopes, que lideram o GT nas respectivas funções, atenderam de pronto o convite feito pela bancada federal e pela Assembleia Legislativa para que possamos ouvir o que os capixabas pensam e colher as sugestões”, afirmou o deputado federal Da Vitória.

O Seminário será realizado no Plenário Dirceu Cardoso, a entrada é gratuita e aberta e não é necessário realizar inscrição prévia.