Comissão aprova projeto de Rose que autoriza criação da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Vitória

Postado em 16 de outubro de 2019


Comissão aprova projeto de Rose que autoriza criação da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Vitória 1
SEGUNDO Rose de Freitas, a criação da Região Integrada de Desenvolvimento seguramente vai contribuir para o crescimento econômico e social das cidades que a compõem.

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal (CDR) aprovou projeto de Lei da senadora Rose de Freitas (PODE-ES), o PLS 442/2018, que autoriza o Governo Federal a criar a “Região Integrada de Desenvolvimento (RIDE)” da Grande Vitória. 

 

A proposta, já desenvolvida no Distrito Federal, na Grande Teresina e na região administrativa integrada do Polo Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), é uma forma de promover o desenvolvimento econômico e social. E o texto apresentado pela senadora prevê unificação de procedimentos em relação a tarifas, fretes e seguros; linhas de crédito especiais para atividades prioritárias; isenções e incentivos fiscais em caráter temporário; e fomento de atividades produtivas em programas de geração de emprego e fixação de mão de obra.   

 

“É uma região com enorme potencial econômico tendo em vista, especialmente, a vocação exportadora do Estado do Espírito Santo, mas que carece ainda de instrumentos para promover seu desenvolvimento. A criação da Região Integrada de Desenvolvimento seguramente vai contribuir para o crescimento econômico e social das cidades que a compõem”, destacou Rose.

 

Formada pelos municípios de Cariacica, Guarapari, Fundão, Serra, Viana, Vila Velha e a capital Vitória, a Região Metropolitana capixaba abriga 49% população do Estado e representa 53% de seu Produto Interno Bruto (PIB).

 

Repercussão  

A proposta, que agora segue para o Plenário da Casa, foi elogiada pelo senador Carlos Viana (PSD-MG). Para ele, o Brasil precisa investir no desenvolvimento regional e fazer com que essas decisões sejam mais ágeis.

 

Já o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), presidente da comissão, lembrou que recentemente o Regimento Interno do Senado foi alterado para permitir o novo instrumento legislativo da indicação; e que a proposta da senadora Rose inaugurou esse procedimento. “O presidente da República poderá, em função dessa indicação, criar a região”, explicou.


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