Comissão de Educação da Ales discute gravidez precoce e evasão escolar no ES

A relação da gravidez na adolescência com a evasão escolar foi o assunto da reunião da Comissão de Educação realizada nesta segunda-feira (11). O colegiado recebeu o promotor de Justiça Matheus Leme Novaes, que atua nas promotorias de Alegre e Ibitirama, na região do Caparaó.

O promotor apresentou aos deputados o resultado de pesquisa realizada no Mestrado em Educação da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), no campus de Alegre. Novaes fez um estudo de caso em uma escola pública estadual daquele município com as estudantes grávidas entre 2020 e 2021. Nesse período, 12 adolescentes engravidaram. Dessas, nove continuaram os estudos e três deixaram a escola, ou seja, 25%.

De acordo com o promotor, no período analisado o ensino estava sendo realizado de forma híbrida, devido à pandemia. Ele acredita que, se as aulas fossem presenciais, a evasão seria muito maior.

“Aquilo que nós supúnhamos se revelou em várias nuances”, revelou. “Jovens mães com suas filhas adolescentes que já estão grávidas. Todas elas sem estudo”, alertou.

A gerente de Políticas de Apoio à Permanência e Busca Ativa da Secretaria de Estado da Educação (Sedu), Rosângela Vargas Davel Pinto, confirmou que, após a pandemia e o retorno das aulas presenciais, a evasão escolar aumentou.

Ela informou que a Sedu tem realizado a busca ativa de crianças e adolescentes para retornarem à escola, inclusive foi criada essa gerência no âmbito da secretaria justamente com essa finalidade.

“Após o período da pandemia, os desafios com relação à permanência escolar aumentaram. A gente precisa intensificar o acompanhamento, o monitoramento e as políticas de permanência”, disse.

Prevenção e assistência

Para Matheus Leme, algumas medidas devem ser tomadas para prevenir a gravidez na adolescência, como o fortalecimento da educação sexual nas escolas.

Também é necessário investir na assistência a essas adolescentes grávidas, com a disponibilização de vagas em creches, principalmente antes dos seis meses de vida, para que as alunas possam retomar os estudos.

O promotor sugeriu, ainda, a atualização da lei que trata da licença para a estudante gestante (Lei Federal 6.202/1975), que prevê que “a partir do oitavo mês de gestação e durante três meses a estudante em estado de gravidez ficará assistida pelo regime de exercícios domiciliares”. Ele defendeu a ampliação desse período.

Já a representante da Sedu disse que as jovens desconhecem os seus direitos, como esse direito à licença. Ela também informou que as escolas abrem as portas para que a mãe possa amamentar, mas, muitas vezes, ela não tem quem leve o bebê à unidade de ensino.

Outro motivo de abandono é que a adolescente precisa trabalhar para manter a criança. “A escola sozinha não vai dar conta desse problema, a gente precisa fortalecer a rede de proteção”, afirmou Rosângela Vargas.

Comissão de Educação

Os parlamentares integrantes da Comissão de Educação solicitaram que o Ministério Público Estadual (MPES) auxilie o colegiado na elaboração de uma política estadual de assistência à gravidez na adolescência para minimizar a evasão escolar.

“Sua tese vai contribuir no dia a dia dos alunos, principalmente os mais vulneráveis”, afirmou o presidente da comissão, Dary Pagung (PSB), sobre a pesquisa apresentada pelo promotor.

“A ciência, às vezes, vem para comprovar o que nós sabemos na prática. Quando uma jovem ou adolescente está grávida, a chance de ela se evadir da escola é muito alta. Muitas vezes são adolescentes que já têm uma condição de vulnerabilidade. E quando ela se evade da escola, ela está contribuindo para perpetuar um ciclo do subdesenvolvimento”, declarou o deputado Tyago Hoffmann (PSB).

Já o deputado Delegado Danilo Bahiense (PL) questionou o promotor sobre a faixa etária das alunas grávidas. Matheus Leme Novaes revelou que havia adolescentes com menos de 14 anos até os 18 anos, algumas, inclusive, na segunda gestação.

Bahiense alertou que, desde 2020, foram realizados no estado partos de aproximadamente 900 meninas de 10 a 14 anos. Ele pediu que o MPES cobre a instauração de inquéritos policiais para investigar esses casos, já que a gravidez em meninas com menos de 14 anos é considerada como estupro de vulnerável.