Como consultar e solicitar o saque do abono salarial do PIS/Pasep

Publicado em 20 fevereiro 2023

O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou nesta quinta-feira (16) que mais 2,7 milhões de trabalhadores brasileiros poderão ter direito a receber o abono salarial do PIS/Pasep referente ao ano-base 2021. O anúncio ocorreu após um novo processamento de dados feito pela Dataprev, empresa de tecnologia do governo federal. A consulta para saber quem terá direito ao benefício será liberada a partir do dia 5 de abril.

De acordo com o Ministério, os novos beneficiários foram incluídos após uma correção nos dados enviados pelos empregadores por meio da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do eSocial. A divergência de cadastros, agora atualizados, impediu que os trabalhadores fossem contemplados no primeiro processamento.

Os pagamentos para os trabalhadores incluídos no abono ocorrerão entre os meses de abril e julho. Aqueles que receberiam em fevereiro ou março, impactados pelo reprocessamento, vão ter o abono em mãos a partir de 17 de abril.

Já para os trabalhadores elegíveis no primeiro processamento, o pagamento teve início nesta semana e seguirá até julho. Ao todo, serão beneficiados 3.471.750 trabalhadores, sendo que 253.575 receberão pelo Banco do Brasil e 3.218.175 pela Caixa Econômica, em um montante de R$ 3.452.029.010.

O valor do abono salarial varia de R$ 108,50 a R$ 1.302,00, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2021. Para saber se tem direito ao benefício, o trabalhador pode consultar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, que informará o valor a ser recebido, o dia e o banco. É necessário ter o app atualizado e acessar a aba “Benefícios” e “Abono Salarial”.

O calendário para o pagamento do abono Salarial será definido de acordo com a instituição financeira responsável. A Caixa considera o mês de nascimento do trabalhador, enquanto o Banco do Brasil leva em consideração o dígito final do número de inscrição do Pasep. Os trabalhadores terão até o dia 28 de dezembro para fazer o saque dos valores.

Calendário de pagamento da Caixa-Econômica, ano-base 2021

Calendário de pagamento do Banco do Brasil, ano-base 2021

Quem tem direito

O abono salarial do PIS/Pasep, referente ao ano-base 2021, é destinado aos trabalhadores que atendem aos seguintes critérios de habilitação:

Ter recebido uma remuneração mensal de até dois salários-mínimos de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) durante o período trabalhado;
Ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração, ou seja, em 2021;
Ter seus dados do ano-base 2021 informados corretamente pelo empregador na Rais ou no eSocial;
Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.

Como fazer consulta ao abono

Como consultar o abono salarial Para consultar o abono salarial referente ao ano-base 2021, basta atualizar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e acessá-lo. Se ocorrer um erro denominado “Elos PIS/Pasep”, o trabalhador deverá atualizar seus dados no aplicativo Meu INSS.

Ao abrir o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, selecione “Entrar” e informe seu CPF. Depois, digite sua senha de acesso e selecione “Entrar” novamente. Em seguida, acesse a aba “Benefícios” e depois “Abono salarial”. O sistema informará se o trabalhador tem direito ou não ao benefício, bem como o motivo da negativa.

Como solicitar o saque

Os trabalhadores que teriam direito ao abono em fevereiro ou março e não receberam podem solicitar o recurso a partir do dia 5 de abril. Para isso, devem entrar em contato com os canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego pelo número 158. A central funciona das 7h às 19h e a ligação é gratuita a partir de telefones fixos, mas as chamadas feitas por celular serão cobradas.