Enfrentamento às desigualdades de gênero no Estado em debate no TJES

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), na Enseada do Suá, sediou, nessa segunda-feira (21), um debate sobre desigualdades de gênero e enfrentamento à violência contra as mulheres no Espírito Santo. O tema central do encontro, promovido pela Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) e pelo TJES, foi “Promoção de Justiça Social – o enfrentamento às desigualdades de gênero no Espírito Santo”.

A mesa de abertura foi formada pela secretária de Direitos Humanos, Nara Borgo; pela subsecretária de Políticas para as Mulheres, Juliane Barroso; pela juíza de Direito Hermínia Maria Silveira Azoury; pela promotora de justiça e coordenadora do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid) do Ministério Público Estadual, Cláudia Garcia; e pela prefeita de Guaçuí, representando a Associação dos Municípios do Estado (Amunes), Vera Lúcia Costa.

A juíza Hermínia Azoury, foi a primeira a dar as boas-vindas. “Quero cumprimentar a todos e todas presentes nesta tarde, fazendo menção a essa mesa tão bem representada. Agradeço também a presença de secretarias, organizações e cidadãos que têm um objetivo em comum conosco, que é combater a violência doméstica e familiar”, frisou.

Nara Borgo também agradeceu a presença das pessoas no evento e o comprometimento com a pauta. “Este é um momento importante, pois a gente precisa ampliar o debate sobre esse tema e discutir tudo isso com muito mais capilaridade. É bom saber que temos aqui hoje diversos órgãos e municípios participando. A ideia é que as pessoas possam depois disseminar o aprendizado. Falaremos sobre como vamos, de fato, implementar as políticas públicas para as mulheres, discutindo sobre a importância da notificação de violência, do trabalho em rede, e muito mais”, ressaltou a secretária.

Já a prefeita destacou a importância de participar do evento. “É uma alegria para a diretoria da Amunes estar num evento tão importante como este. Para nós que estamos longe da capital, este contato é fundamental, pois assim podemos ver a situação mais de perto, acompanhar e ter mais possibilidade de ajudar essas mulheres que sofrem com a violência”, disse Vera Costa.

Segundo Cláudia Garcia, os momentos de diálogo são essenciais. “É com diálogo que vamos construir políticas públicas para enfrentar esta mazela que ainda assola o nosso Estado, que é a violência contra as mulheres em todas as suas formas”, pontuou.

Após a abertura oficial, aconteceram os painéis expositivos. A professora universitária e coordenadora do Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão Sobre Violência, Segurança Pública e Direitos Humanos da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Gilsa Helena Barcellos apresentou o tema “Conjuntura internacional e nacional e as mulheres”.

Já a subsecretária de Políticas para as Mulheres da SEDH e presidenta do Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres do Espírito Santo (Cedimes), Juliane Barroso apresentou o painel “Políticas Públicas e a promoção de igualdade de gênero no Espírito Santo”.

Alessandra Zargo, da Secretaria de Assistencia Social falou sobre o tema “A rede de proteção sócio assistencial à mulher vítima de violência”. A gerente epidemiológica da Secretaria da Saúde, Edileusa Cupertino apresentou a temática “A importância das notificações para promoção e efetividade das políticas públicas” e a coordenadora de Políticas para Mulheres da Amunes e prefeita de Guaçuí, Vera Costa apresentou o painel “A urgência da capilaridade das políticas para as mulheres”.

Em sua exposição, Juliane Barroso explicou o que são as políticas públicas e como se dá a sua construção e atuação. “A política pública que vai materializar o direito, por isso a necessidade que as mais diversas áreas dialoguem. Neste sentido, quando pensamos em avanços na política em questão de gênero, o primeiro passo é compreender os conceitos e entender que os papeis que são atribuídos a homens e mulheres decorrem de processos históricos, sociais, culturais. Sendo assim, é impensável pautar uma agenda política voltada para a promoção os direitos das mulheres sem compreender esta desigualdade que recai sobre os nossos corpos”, ponderou.

O evento reuniu profissionais da política de assistência social, saúde, educação, segurança pública, gestores municipais, conselhos municipais e movimentos de mulheres.

As atividades foram promovidas pela subsecretaria de Políticas para as Mulheres da SEDH e pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário.