O Ministério Público Estadual (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Montanha, ofereceu denúncia contra Sérgio Ricardo Cavalhães dos Santos Marques, acusado de feminicídio pela morte de sua esposa, Gislane Pereira Barros, de 29 anos. O crime, que ocorreu no bairro Ângelo Depolo, em Montanha, no dia 9 de novembro, chocou a pequena cidade devido à brutalidade e à frieza do acusado.

Feminicídio em Montanha: Ministério Público denuncia homem por brutal assassinato de esposa 1

Denúncia detalhada

O Promotor de Justiça responsável pelo caso destacou que o crime foi praticado com recurso que impossibilitou a defesa da vítima (ataque surpresa) e meio cruel, uma vez que Gislane foi morta com golpes de faca que causaram imenso sofrimento. Além disso, a denúncia aponta que o assassinato ocorreu em contexto de violência doméstica e por razões de gênero, configurando feminicídio.

A Promotoria ainda ressaltou que o crime foi motivado por ciúmes desmedidos. Durante o ataque, um dos filhos do casal e o padrasto da vítima estavam na residência e presenciaram o ocorrido. Gislane deixou dois filhos menores, de 7 e 3 anos, frutos do relacionamento com o acusado.

Declarações chocantes do acusado

Logo após o crime, Sérgio se evadiu do local, mas foi capturado pela Polícia Militar no distrito de Vinhático. Durante a prisão, ele teria feito declarações que demonstram frieza e desrespeito pela vítima. Segundo o Ministério Público, o acusado teria dito frases como “ela morta é mais fácil de se conformar com o fim do relacionamento” e “que Gislane se lasque para lá”, além de responsabilizar a vítima pela própria morte.

Acusação formal

A denúncia foi baseada na recente alteração legislativa prevista na Lei nº 14.994 de 09 de outubro de 2024, que endureceu as penas para feminicídio. Sérgio foi denunciado por feminicídio qualificado, com as seguintes agravantes:

  • Crime cometido contra a mulher por razões de gênero;
  • Uso de meio cruel;
  • Recurso que impossibilitou a defesa da vítima;
  • Crime praticado na presença de um ascendente por afinidade (padrasto) e de um filho menor;
  • A vítima era mãe de crianças menores.

Segundo o Código Penal, a pena mínima para feminicídio qualificado é de 20 anos, podendo chegar a 40 anos de reclusão, com as agravantes aumentando a pena em até metade do tempo total.

O crime

Gislane foi morta dentro de casa. Após cometer o feminicídio, Sérgio fugiu, mas foi rapidamente localizado pelas autoridades, graças à atuação da Polícia Militar. A cidade de Montanha ficou abalada com o crime, que expôs a gravidade da violência doméstica e de gênero.