Governadores e presidente do Senado discutem defesa da democracia

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, participou, na manhã desta quinta-feira (02), de uma reunião com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. Também participaram os governadores do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; do Pará, Helder Barbalho; de Minas Gerais, Romeu Zema e do Piauí, Wellington Dias. O encontro tratou sobre a defesa da democracia e harmonia entre os Poderes, além das pautas sanitárias e legislativas.

De acordo com o governador Casagrande, foi construído um pacto pela harmonia dos Poderes e o respeito à Constituição Federal entre os governadores e o Senado. Também foi discutido o cronograma de vacinação contra o novo Coronavírus (Covid-19) e o avanço das pautas federativas.

“Tratamos sobre o planejamento das vacinas, pois precisamos ter um cronograma, já que muitos contratos estão se encerrando. Ter um planejamento a médio prazo é fundamental. Tratamos ainda de temas que estão sendo debatidos no Senado e que afetam as despesas e as receitas dos Estados. O terceiro assunto foi o pacto entre os governadores que fizemos em defesa da democracia. Agora estamos selando esse pacto com o Senado para que possamos trabalhar juntos nessa pacificação. Esse confronto permanente entre as instituições tem um custo muito alto para os brasileiros”, comentou.

Em relação à imunização contra a Covid-19, os governadores trataram sobre a ampliação da vacinação, a aplicação da 3ª dose em indivíduos acima de 70 anos, bem como a aceleração da produção nacional de IFA (Ingrediente Farmacêutico Ativo).

No âmbito legislativo, os governadores trataram sobre a Reforma do Imposto de Renda (PL 2.337/2021), PEC dos Precatórios (PEC 23/2021), bem como os projetos que institui mudanças no Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal (PLP 123/2021), gastos da educação (PEC 13/2021), reajuste do piso do magistério (PL 3.776/2008), regulamentação do Fundeb (PL 2.751/2021) e sobre o DIFAL e a preservação dos recursos oriundos do FPE e manutenção das regras de avaliação da CAPAG 2021/2022 dos entes subnacionais para contratação de operações de crédito (PLP 32 e 33/2021).