Governo do Estado divulga PPA 2020-2023 com valor total de R$ 74,42 bilhões

Postado em 2 de setembro de 2019


Governo do Estado divulga PPA 2020-2023 com valor total de R$ 74,42 bilhões 1
DUBOC destaca o fato de o PPA 2020-2023 resgatar o modelo de gestão orientada para resultados, que havia sido aplicado no primeiro Governo Renato Casagrande.

 

O Governo do Espírito Santo enviou, para análise e votação da Assembleia Legislativa (Ales), o Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) relativo ao período 2020-2023. O valor total do PPA é de R$ 74,42 bilhões, a serem aplicados em projetos e programas visando ao desenvolvimento integrado e sustentável do Estado e à melhoria da qualidade de vida da população capixaba.

Ao todo, o PPA estabelece 45 programas com 660 ações, sendo 34 finalísticos – que envolvem ações e projetos governamentais com bens e serviços a serem entregues à sociedade capixaba ao longo da gestão –, e 11 de apoio às políticas públicas e às áreas especiais.

Do total de programas, 39 são relativos ao Poder Executivo e seis aos poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública Estadual.

Pela primeira vez, os programas finalísticos do PPA do Governo do Estado terão indicadores de resultados. Ao todo, serão 68 voltados para a avaliação do atingimento dos objetivos propostos, favorecendo mais qualidade às entregas feitas à população.

Maiores recursos

No ranking dos dez programas finalísticos contemplados com os maiores recursos destacam-se os das áreas da Saúde, com o Novo SUS Capixaba; da Segurança, com o Estado Presente em Defesa da Vida; da Educação, com Melhoria da Qualidade do Ensino e da Aprendizagem na Rede Pública com Equidade; da Infraestrutura, com Gestão Integrada de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano e Desenvolvimento da Logística e da Infraestrutura; Mobilidade Urbana.

O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, explica que o plano de médio prazo do Governo do Estado foi elaborado de forma realística, com base nos cenários econômicos de âmbitos nacional e estadual, e tendo como referência as diretrizes do Governo, que estabelecem, entre outras, uma gestão fiscal responsável e transparente e o desenvolvimento equilibrado e sustentável.

Duboc destaca ainda o fato de o PPA 2020-2023 resgatar o modelo de gestão orientada para resultados, que havia sido aplicado no primeiro Governo Renato Casagrande. Ele afirma que o planejamento é uma atividade essencial para a gestão pública. “É por meio dessa ação que são definidas as estratégias para orientar o rumo que o Governo deseja para que o Espírito Santo volte a crescer. Um planejamento bem estruturado significa orientar a efetiva alocação de recursos públicos para maximizar os benefícios à sociedade”, diz o secretário.

Investimentos

O Governo planeja investir entre 2020 e 2023, um total de R$ 14,60 bilhões, desse montante, R$ 7,64 serão com recursos de Caixa; R$ 4,64 bilhões com valores provenientes de demais fontes envolvendo, por exemplo, operações de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e R$ 2,39  milhões relativos a empresas públicas como a Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), a Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo (Ceturb), o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e a Companhia de Gás do Espírito Santo (ES Gás).

Na mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Renato Casagrande ressalta que o projeto de lei “evidencia o controle do gasto público, zelando por manter certo rigor no crescimento das despesas primárias correntes do governo, de acordo com o previsto no Artigo 56, da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020, desenvolvendo um planejamento que evidencia as prioridades de execução, possibilitando avaliação das políticas públicas, com a previsão de metas realistas frente ao atual cenário econômico-fiscal e com a manutenção do equilíbrio das contas públicas”.

O governador afirma no mesmo documento que “o PPA consolida a visão construída por toda a equipe de governo, de que o Espírito Santo seja reconhecido como um Estado que voltou a crescer e se desenvolver economicamente, sendo referência na inovação da gestão pública”.

Despesas

O plano de médio prazo prevê para o Executivo despesas correntes e de capital num total de R$ 47,17 bilhões, excluídas desse valor as relativas à Previdência, reservas e programas de operações especiais, que envolvem despesas como o pagamento de dívida e Pasep. Em relação a esse montante, as maiores despesas correspondem às áreas da Saúde, com R$ 11,39 bilhões; Segurança, R$ 10,14 bilhões; e Educação, R$ 10,11 bilhões.

Para os demais poderes são previstos os seguintes valores de despesas: Tribunal de Justiça, R$ 5,23 bilhões; Ministério Público, R$ 1,83 bilhão; Assembleia Legislativa, R$ 953 milhões; Tribunal de Contas, R$ 739 milhões; e Defensoria Pública, R$ 415 milhões.

 

Participação popular

Serviram de base para a elaboração do PPA 2020-2023 o Planejamento Estratégico do Governo; as Audiências Públicas – realizadas por meio do site Orçamento em Rede www.orcamento.es.gov.br e de encontros presenciais em cidades-sede das dez microrregiões do Estado, com ampla participação da população –; o programa definido pelo governador Renato Casagrande em sua campanha ao Governo do Estado; e o Plano de Desenvolvimento Espírito Santo 2030.

 

Alguns dos principais projetos previstos no PPA 2020-2023

Segurança em Defesa da Vida

Melhorias na infraestrutura das unidades de Segurança

Reforma e Ampliação da Sede do CIODES;
Manutenção do CIODES Sul (Cachoeiro de Itapemirim);
Reforma do DPM da Vila Rubim;
Reforma do 11º BPM (Barra de São Francisco);
Reforma da CIA/PMES de Guaçuí;
Reforma do Serviço Médico Legal de Linhares;
Construção do Pátio Legal da Polícia Civil;
Construção e Implantação da 6ª Cia. Independente de Domingos Martins;
Construção e Implementação do Centro de Inteligência em Vitória;
Construção e Implantação do 10ª BPM de Guarapari;
Construção e Implantação do 10ª Cia. Ind. de Anchieta.

Patrulha da Comunidade

Visitas tranquilizadoras em comércios e condomínios.

Patrulha Maria da Penha

Reduzir os crimes contra a mulher com Medidas Protetivas de Urgência no âmbito da violência doméstica por meio de visitas tranquilizadoras às requerentes.

Proerd

Atendimento de 50.000 alunos em sala de aula pelo Proerd por ano.

Patrulha Escolar

Atendimento de 36.000 aluno e realização de 24.000 visitas nas escolas.

Recomposição de frota

PM: Aquisição de 509 Viaturas, 2 ônibus e 2 micro-ônibus, em quatro anos;

PC: Aquisição de 180 viaturas por ano;

Bombeiros: Aquisição de 10 veículos (Auto-Bomba Tanque e Salvamento); 21 Veículos de Resgate (Atendimento Pré-Hospitalar); 3 Viaturas Especializadas para Mergulho de Segurança Pública, Busca e Resgate em Estruturas Colapsadas e Produtos Perigosos; 20 Pick-ups; 65 Viaturas Leves e 40 Viaturas Utilitárias para emprego no atendimento operacional.

Homem que é Homem

Realização de 1.824 reuniões até 2022.

Construção do Centro Integrado de Polícia Técnica-Científica

Ampliação e melhorias na estrutura da Delegacia On-line

Implantação de 16 novos módulos.

Papo de Responsa

Atender 40.000 jovens em encontros educacionais.

Informatização dos processos e rotinas das Agências de Serviços do DETRAN|ES no formato digital (Detran Digital)

Disponibilização de plataforma de serviços digitais.

Cerco Inteligente de Segurança

Implantação do Cerco Inteligente de Segurança na RMGV e nos acessos das principais rodovias do Estado.

Vida no Trânsito

Implantação do Observatório do trânsito;

Elaboração do Mapa de Segurança Viária;

Elaboração de Estratégia de Fiscalização Integrada;

Instituição de 04 (quatro) Comitês Municipais para Redução de Acidentes.

CNH Social

Oferta de 5.000 vagas por ano.

Implantação do Centro Estadual de Gerenciamento de Riscos e Desastres

Conclusão do Centro Estadual de Gerenciamento de Risco e Desastre (CEGRD).

Ampliação da Capacidade do Sistema Prisional 

Construção da Penitenciária Estadual de Vila Velha PEVV VI;

Conclusão da obra e reabertura do Instituto de Readaptação Social – IRS (reabertura de 484 vagas);
Conclusão da obra e reabertura da Associação de Assistência e Proteção ao Condenado – APAC de Cachoeiro de Itapemirim (reabertura de 100 vagas);
Construção da Unidade Prisional “APAC” de São Mateus (criação de 120 vagas);
Construção do Centro de Detenção Provisória – CDPL – de Linhares 2 (criação de 600 vagas);
Construção da Unidade Prisional “APAC” de Cariacica (criação de 120 vagas).

Qualificar ES

Oferta de 2.000 vagas de qualificação para presos e 1.600 vagas para egressos.

EscolarES – Implantação de escolas exclusivas

Implantação de 04 escolas;

(01 Escola no CDP de Colatina; 01 Escola no CDP de Cachoeiro; 01 Escola no CDP de São Mateus; 01 Escola no CDP de Linhares);

Implantação de 1 Escola na Penitenciária Regional de Cachoeiro de Itapemirim – PRCI;

Implantação de 1 Escola na Penitenciária de Segurança Média de Colatina – PSMECOL;

Implantação de 1 Escola No Centro de Detenção e Ressocialização de Linhares – CDRL;

Implantação de 1 Escola na Penitenciária Regional de São Mateus – PRSM.

Ampliação de vagas de trabalho para presos

Oferta de 1.400 novas vagas de trabalho para presos.

Monitoramento Eletrônico (Tornozeleiras)

Monitoramento eletrônico de 3.000 presos.

CECAVI – Central de Cadastramento de visitante

Implantação de 01 Central de cadastramento de visitante.

Programa Integrado de Gestão Inteligente da SEJUS

Implantação do Programa Integrado de Gestão Inteligente da SEJUS.

Educação para o Futuro

 

Escola em Tempo Integral

Implantação do tempo integral em 40 Escolas.

 

Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (PAES)

Implantação do Sistema de Gestão Escolar nas escolas municipais;

78 Bolsas para profissionais das secretarias municipais de Educação;

Pactuação e repactuação com os municípios;

300 Prêmios Escola que Colabora;

309 Oficinas de capacitação com os municípios;

309 Formações realizadas.

Material didático de apoio e bibliográfico entregue nas unidades de ensino.

 

Agente de Integração Escolar 

Implementação do projeto Agente de Integração Escolar nas unidades escolares.

 

Quadras Poliesportivas 

40 quadras construídas/reconstruídas e reformadas.

 

Obras de Grande Porte 

40 Escolas construídas e reformadas.

 

Ensino Médio Integrado

10.000 vagas do Ensino Médio Integrado – EMI.

 

EJA Profissional

3.500 novas matrículas na EJA Profissional;

06 processos de seleção para contratar e capacitar professores.

 

Universidade Estadual do Espírito Santo
Implementação da Universidade Estadual do Espírito Santo (EAD).

 

Qualificar ES (EP)

16.310 Vagas ofertadas.

 

Expansão da REDETEC

Ampliação de Centros Técnicos (Iúna, Afonso Cláudio, Vargem Alta, Vitória, São Gabriel da Palha e Viana).

 

Implantação e consolidação do Centro Capixaba de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento (CPID)

Implantação e funcionamento de 7 Laboratórios.

Programa Capixaba de Inovação

8 Fóruns de Inovação;

20 workshop Make Together. Objetivo: apresentar desafios da gestão pública (Saúde, Educação, Segurança, etc.);

1 Hub de Inovação;

Realização de 4 Semanas Estaduais de CT&I.

Bolsa Técnica

Oferta de 2000 vagas do Bolsa Técnica.

Música na Rede

Ampliação da Orquestra Sinfônica Jovem;

Ampliação da Banda Sinfônica Jovem;

Ampliação da Orquestra de Violões;

Capacitação de 30% dos professores de Matemática e Artes da Rede Estadual de Ensino da Grande Vitória, a partir de metodologias inovadoras de abordagem pedagógica envolvendo Música e Matemática.

 

Fames nas Comunidades 

42 Oficinas pedagógicas de música.

 

Nossa Bolsa

1.Oferta de 5.600 bolsas;

2.Oferta de 180 bolsas de Mestrado.

 

Saúde Integral

 

Hospital Geral de Cariacica

Construção e Funcionamento do Hospital Geral de Cariacica.

 

Hospital São Lucas

Ampliação do Hospital São Lucas – Blocos 4 e 5.

 

Hospital Maternidade São Mateus 

Ampliação e adequação do Hospital Maternidade São Mateus.

 

Novo Hospital Roberto Arnizaut Silvares – HRAS

Construção do Novo Hospital Roberto Arnizaut Silvares –  HRAS.

 

Hospital Estadual de Atenção Clínica – HEAC

Reforma do Hospital Estadual de Atenção Clínica – HEAC.

 

Sistema de logística integrada

Implantação do Sistema de Logística Integrada na Assistência Hospitalar e Farmacêutica.

 

ESAUDE 

Implantação do eSUS-Vigilância em Saúde no Espírito Santo;

Oferta do E-SUS Atenção Básica para todos os municípios;

Implantação do Sistema Integrado de Regulação Ambulatorial para todos os municípios;

Sistema para Reforma de Regulação dos Hospitais;

Estruturação e implantação dos serviços de telemedicina, telesaúde e telediagnóstico.

 

Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação

Implementação do Programa Estadual de Formação de Especialistas para o SUS: titulação, provimento, residências, aprimoramento e pesquisa.

 

Plano de Qualificação da Gestão Hospitalar

Criação da Fundação Estatal da Fundação à Saúde do Espírito Santo;

Implantação do Plano de modernização da Gestão hospitalar ;

Modernização do Parque tecnológico (compra de equipamentos, leitos modernos, sistema de refrigeração, alternativas sustentáveis, energia sustentável, aproveitamento de água).

 

Projeto de Ampliação do Acesso

Expansão da cobertura do SAMU 192 em todo Estado;

Implantação do Melhor em Casa – Atenção Domiciliar;

Ampliação do acesso a consultas e exames especializados;

Ampliação da Rede de Atenção Psicossocial;

Ampliação da Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência;

Implementação do Plano Estadual de Formação de Especialistas para o SUS (Meu Médico de Família Capixaba, Estruturação de residências em Saúde e Meu especialista Capixaba – Regulação formativa).

 

Infraestrutura para crescer

 

Pavimentação de estradas rurais (Caminhos do Campo)

Construção e restauração de 250 km de estradas rurais.

Recuperação Estrutural do viaduto da 2ª Ponte

Conclusão da Recuperação do Viaduto da 2ª Ponte.

Concessão de transporte intermunicipal Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros 

Realização da concessão do transporte intermunicipal.

 

Mobilidade Ativa

Implantação do Sistema de Bicicletas Compartilhadas em parceria com as prefeituras da RMGV;

Implantação do Plano de Ciclomobilidade;

Implantação de 10 bicicletários em terminais urbanos.

 

Trevo de Carapina

Conclusão do Trevo de Carapina.

 

Melhorias na 3ª Ponte

Implantação da 6ª Faixa;

Implantação da ciclovia.

 

Portal do Príncipe

Conclusão do Portal do Príncipe.

 

Implantação do Bilhete Único

Implantação do Bilhete Único.

 

PPP Terminais

Implantação do novo Terminal de Carapina;

Readequação e reforma dos outros 9 terminais.

 

Modernização do Sistema TRANSCOL

Renovação da frota com 600 ônibus com ar-condicionado;

Implantação de Wi-Fi nos ônibus;

Desenvolvimento de Aplicativo de previsão de horários;

Implementação do Sistema Mão na Roda com tecnologia “On Demand”.

 

Implantação de Corredores e Faixas Exclusivas de ônibus

Implantação do Bus Rapid Transit (BRT): Trecho 1 (Av. carioca/Av. Lindenberg/2ª Ponte);

Implantação da Faixa Exclusiva BR-101 Norte;

Implantação da Faixa Exclusiva eixos viários de Vitória .

 

Aquaviário

Operacionalização de 4 estações aquaviárias: Prainha, Centro, Enseada e Porto de Santana.

 

Implantação de Aeroportos Regionais

Implantação do Aeroporto de Linhares.

 

Integração Metropolitana

Reforma e Ampliação da Avenida Leitão da Silva – 2ª Fase;

Implantação da ES-388 Trecho urbano: Entr. ES-060 (Barra do Jucu) – Morada da Barra;

Implantação da ES-388 Trecho Rural: Morada da Barra – Xuri – Entr. BR-101 (Amarelos).

 

Interior Capixaba

Recuperação da ES-297, Bom Jesus do Norte – Entr. BR 101;

Implantação da ES-181, trecho: Arraial do Café – Alto Calçado (Entr. ES 484) (20 Km);

Implantação da ES-320, Cotaxé – Ponto Belo;

Implantação da ES-010, Itaúnas – Entr. ES 421 (Bairro Santana);

Pavimentação da ES-446, Colatina – Itaimbé (15,58 Km);

Reabilitação da ES-130, Pinheiros – Entr. ES 137: Nova Venécia (43,12 km);

Implantação ES-436, Sapucaia – Graça Aranha – Novo Brasil (17,82 km);

Reabilitação da ES-357, Boapaba – Baunilha (17,50 km);

Implantação da ES-124, trecho Entr. ES-456 – Santa Rosa (15,70 km);

 

Construção do Aeroporto de Linhares (1,86 Km);

Implantação do Contorno de Apiacá, Trecho: Bom Jesus do Norte – Entr. BR-101 (4,88 Km);

Implantação da ES-165, Sobreiro – Entr. ES 261 (12,30 km);

Recuperação da ES-164, Castelinho – Vargem Alta (23,03 Km);

Pavimentação da ES-493 e ES-185, Divino São Lourenço – Entr. ES-185 (Pratinha do Jorcelino) e Entr.. ES-493 – Início do pavimento “Caminhos do Campo” para São Tiago;

Implantação e pavimentação do trecho Vila Valério – Guaxé (Linhares), subtrecho: Vila Valério – Comendador Rafael (33 Km);

Implantação e Pavimentação da ES-315, Patrimônio do Diló – São Mateus (25,53 Km);

Implantação da Ponte sobre o Rio Cotaxé, ES-320 (0,16 Km);

Implantação da ES-060, trecho: Contorno de Piúma, Itaipava, Itaóca e Acessos (34,3 Km);

Reabilitação da ES-010, trecho Santa Cruz (final da Ponte Piraqueaçu) – Ponte da Barra do Sahy (2ª ponte) (14,2 Km);

Restauração e conservação da ES-248, Entr. ES-356 (p/ Marilândia) – Entr. ES-245 (Acesso São Rafael) (42,76 Km);

Restauração e conservação da ES-245, Entr. ES – 356 – Entr. ES-248 (39,19 Km);

Implantação e pavimentação da ES-261, entr. ES – 261- Alto Jatiboca (17,89 Km)

Reabilitação da ES – 341, trecho Entr. ES-164 – Pancas – Lajinha – Ângelo Frechiani, subtrecho Angelo Frechiani – Pancas (23,35 Km);

Restauração e conservação da ES-245, Entr. ES-432 (Tiradentes) – Entr. ES 356 (Rio Bananal) (17,85 Km);

Restauração e conservação da ES-261, Entr. ES-261 (Acesso Jatibocas) – Entr. ES – 355 (Caldeirão) (18,94 Km);

Restauração e conservação da ES-080, Entr. ES-261 (B) (Santa Teresa) – Entr. ES-260 (Santo Antônio) (16,32 Km);

Implantação da ES-165, Castelo – Morro Vênus;

Implantação da ES-379, Morro Vênus – Muniz Freire;

Implantação da ES-475, Fazenda da Prata – Monte Pio;

Pavimentação da ES-475, Fazenda Prata – São José de Fruteiras;

Pavimentação da Restauração da Praia de Itaipava, referente à expansão sul (Molhe sul, dragagem e aterro hidráulico);

Implantação de Intervenções na Avenida Alice Coutinho – 2ª etapa (Corredor Sudeste).

 

Macrodrenagem nas Bacias da Região Metropolitana de Vitória 

Realização da Macrodrenagem nas bacias de Guaranhuns, Córrego Campo Grande, Canal da Costa, Rio Marinho, Aribiri, Rio Formate e Córrego Ribeira.

 

Construção de habitação de interesse social

Entregas de unidades habitacionais em Aracruz (Barra do Riacho, 537 unidades); Vila Velha (Res. Vista Linda, 449 unidades); Sooretama (Res. Alegre, 431 unidades); Cariacica (Res. São Roque I e II, 496 unidades).

 

Construção da Estação de Reuso do esgoto tratado para fins industriais na Região Metropolitana

Construção de uma Estação de Reuso de Esgoto na Região Metropolitana.

 

Implantação da Parceria Público-Privada de Esgotamento Sanitário de Cariacica

Contratação de empresa para operação, manutenção e ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Cariacica.

 

Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem

Conclusão da Implantação de 12 Sistemas de Esgotamento Sanitário.

 

Construção da Barragem dos Imigrantes

Construção da Barragem dos Imigrantes iniciada (previsão de conclusão em 2023).

 

Agricultura e Meio Ambiente

 

Programa da Aquicultura e Pesca

Criação de uma unidade de referência de produção aquícola de alta densidade com baixo consumo de água;

Diagnóstico socioeconômico das comunidades pesqueiras e estatística da pesca ao longo da costa do Espírito Santo e da calha do Rio Doce;

Reestruturação de 100% das entidades que atuam na pesca no ES para atuação no Comitê Gestor da Pesca;

Realização de capacitações em maricultura, aquicultura de água doce e pesca.

 

Campo Digital

Disponibilidade de rede de internet nas comunidades rurais do Estado.

 

Regularização de Terra Devoluta

Emissão de 600 títulos de regularização de terras devolutas até 2022.

 

Fomento de Novas Tecnologias para Agricultura Familiar

Desenvolvimento de uma nova variedade de Café Arábica e Conilon em parceria com a Embrapa;

Fomento à Renovação da Cafeicultura em lavouras com baixa produtividade;

Desenvolvimento de nova variedade para o sistema de cultivo orgânico;

Fomento do cultivo de milho e feijão nas regiões sul, serrana e norte do Espírito Santo.

 

Fomento da Bovinocultura Sustentável

Melhoramento Genético de rebanho;

Aumento da Produtividade de leite;

Integração Lavoura-Pecuária-Floresta.

 

Energia Mais Produtiva

Implantação de 200 km de linhas de transmissão de energia trifásica em áreas rurais.

 

Reflorestar

Monitoramento de 285 mil hectares de regeneração natural, convertendo 150 mil hectares de regeneração natural para estágios sucessionais mais avançados;

Plantio de 10 mil hectares em áreas estratégicas e plantios de arranjos florestais produtivos;

Implementação de Mecanismo de Redd / Carbono.

 

Implantação de Barragens

Implantação de 20 barragens em diversas regiões do Estado;

Expansão do projeto barraginhas (9 unidades).

 

Melhoria da Segurança Hídrica e de Barragens

Revisão e implementação de ações do Plano Integrado do Rio Doce – PIRH – Doce;

Enquadramento e Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica Litoral Centro Norte elaborados;

Elaboração do Manual Operativo para o Plano Estadual de Recursos Hídricos e Planos de Recursos Hídricos;

Implantação e consolidação de procedimentos de outorga de águas superficiais e subterrâneas;

Implementação do sistema de controle, fiscalização e segurança de barragens;

Integração do Programa Reflorestar com áreas estratégicas para a proteção de reservatórios e aumento de recarga hídrica;

Integração da gestão de recursos hídricos com a política de saneamento.

 

Gestão Integrada para Enfrentar o Desastre Ambiental no Rio Doce

Monitoramento e fiscalização das ações da Fundação Renova e Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) para recuperação socioambiental do Rio Doce.

 

Revivendo Rios

Utilização de mão de obra de apenados para implantação e manutenção de áreas em recuperação (convênio com SEJUS).

 

Gestão Pública Inovadora

Implementação do Observatório da Segurança

Implementação do Observatório da Segurança Pública.

 

Painel de Indicadores Estratégicos

Desenvolvimento e implantação do painel de indicadores estratégicos.

Melhoria do Atendimento ao Contribuinte

Reestruturação de agências da receita estadual (Wi-Fi, sistema de atendimento padronizado, com agendamento eletrônico e estrutura física);

Implantação do sistema de atendimento com base em inteligência artificial (acesso cognitivo), com acesso eletrônico, por whatsapp e via telefone;

Implantação da Nova Agência Virtual;

Implantação do novo sistema de acesso à Legislação Tributária na WEB;

Disponibilização de vídeos de orientação à contribuintes e contadores na internet (produtor rural, difal, alíquotas);

Disponibilização do levantamento dos estabelecimentos comerciais por município e por bairro na internet (mostrando onde pode estar faltando estabelecimentos e pode ser oportunidade de negócios);

Implantação da Nota Avulsa Eletrônica;

Emissão da certificação da ISO 9001 da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

 

Modernização do Programa Jovens Valores

Capacitação de 12.000 estagiários, supervisores e Rh’s;

Oferta de 8.000 vagas de estágio do Programa Jovens Valores.

 

Implantação da Universidade Corporativa

Implantação da Universidade Corporativa.

 

Metro-ES

78 municípios conectados com rede de fibra ótica.

 

Aperfeiçoamento das ações de transparência pública

Obtenção do 1º lugar no Ranking do Índice de Transparência.

 

Nota Premiada Capixaba

Implantação da Nota Premiada Capixaba.

Governo Digital (Plataforma de Inteligência Artificial)

Implantação da Sesa Digital (prontuário eletrônico do paciente, com consultas, exames, prescrição médica, localização da farmácia cidadã mais próxima, agenda de cirurgias eletivas, telemedicina);

Implantação do E-Docs;

Implantação do aplicativo Setop Digital (melhoria do aplicativo de atendimento à população com relação ao transporte coletivo);

Implantação do Pocon Digital (implantação da plataforma digital para intermediação de negociação de dívidas através de robôs nas redes sociais e automação de processos para agilizar a conciliação);

Implantação da Aderes Digital (implantação da plataforma digital para aprovação de projetos de microempreendedores através de aplicativo);

Implantação da PMES Digital (automação dos processos internos, resultando o aumento no efetivo nas ruas);

Implantação da PGE Digital (agilidade nos trâmites dos processos);

Implantação da Junta comercial Digital (aceleração de processo de registro e baixa de empresas);

Implantação do Detran Digital (Cerco Eletrônico – trânsito, segurança e arrecadação);

Implantação da Seger Digital (combate nas fraudes nas licitações);

Implantação da Sesp Digital (novo Ciodes Digital com aplicativo de georreferenciamento das chamadas policiais, Boletim Digital);

Implantação da Sedu Digital (aplicativo para controle de frequência e evolução acadêmica, inclusão de disciplinas de robótica e transformação digital);

Implantação do Sejus Digital;

Implantação do Iases Digital;

Implantação do Secult Digital;

DER/Detran/Iopes mobile;

Setur/Secult/Sesport mobile;

Seama/Seag mobile;

Cesan/Ager mobile;

SigFapes.

Desenvolvimento Econômico 

 

Inova Mercado

Participação de 1.300 empreendedores em eventos de negócios e inovação.

Capacitar para Empreender

Atendimento de 4.000 empreendedores pela linha de crédito.

Programa Estadual de Concessões

Contratação de 14 projetos de parcerias para concessão.

Plano de Desenvolvimento Regional

Criação de 10 conselhos das microrregiões do Estado.

 

Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

 

Cultura na Escola (Slam Interescolar)

Realizar a formação de poetas, professores e jovens de 30 escolas da rede pública de ensino, resultando na competição de poesias faladas.

 

Reforma do Theatro Carlos Gomes e Melhoria dos Espaços Culturais

Reformar e reinauguração do espaço com nova estrutura;

Melhoria dos espaços culturais com novos recursos e  wi-fi.

 

Campo Bom de Bola

Construir 18 campos Bom de Bola.

 

Bolsa Atleta Capixaba

Disponibilizar até 130 bolsas, por ano, aos atletas e paratletas capixabas que competem em diversas modalidade.

 

Kleber Andrade

Conclusão da obra do Kleber Andrade.

 

Campeões do Futuro

Implantar e manter 543 Núcleos Campeão no Futuro até 2022.

 

Praças Saudáveis

Construção de 8 praças saudáveis.

 

Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

 

Defensoria Itinerante (Estado Presente)

 

1.Atendimento itinerante em 10 territórios definidos com vulnerabilidade social não prioritários do Programa Estado Presente.

 

Quero Meu Pai (Estado Presente)

1.Realização de mais de 2.000 exames periciais de DNA de processos de reconhecimento de paternidade e maternidade, tanto na esfera judicial e extrajudicial.

 

Implementação de dois Centros de Acolhimento
(Rede Abraço e Estado Presente);

 

Implementação de 2 Centros de Acolhimento do Rede Abraço (uma na região norte e outra na região sul).

 

Programa Rede Abraço 

Implantação do Observatório Estadual sobre Drogas;

Realização de 2 eventos e uma campanha por ano (Semana Estadual sobre Drogas e outros a definir);

Ampliação em 50% do quantitativo de atendimentos e pessoas acompanhadas pelos Centros de Acolhimento;

Acompanhamento e qualificação de 100% dos egressos (reinserção social dos egressos);

Implementação de 2 Centros de Acolhimento do Rede Abraço (uma na região norte e outra na região nul);

Ampliação em 50% de vagas ofertadas nas comunidades e unidades terapêuticas transitórias credenciadas na Rede Abraço.

 

Programa Agenda Mulher

 

Agenda Mulher Itinerante – Divulgação do Programa Agenda Mulher e as suas ações com foco em empreendedorismo nas 10 microregiões do Espírito Santo;

Prêmio Elas –  Reconhecer e estimular projetos e iniciativas protagonizados por mulheres em todo território capixaba e que contribuam para a transformação social, mudando a realidade onde vivem, com três eventos de premiações até 2022;

Diálogos em Rede – Realização de diálogo com em 20 comunidades até  2022;

Delas – Capacitar 1.320 mulheres até 2022 que não possuam qualificação profissional e/ou que se encontram fora do mercado de trabalho e em situação  de vulnerabilidade social
Formalização das empreeendedoras por meio MEI legal;

Linhas de Crédito para Mulheres Empreendedoras Banestes – Apoiar e incentivar mulheres empreendedoras, que já trabalham ou que querem trabalhar por conta própria com linhas de crédito;

Ela no Campo e na Pesca – Empreendedorismo, Liderança e Autonomia /Elaboração de Projeto para Mulheres Rurais;

Bolsa Atleta  Mulher – Concessão de bolsas para 160 mulheres   até 2022, com suporte para treinamento e participação em competições regionais, nacionais e internacionais;

Projeto Paraolímpico  40 Bolsa Atleta para Mulheres com deficiência ;

Criativa – Capacitação e formação de 90 empreendimentos (criativos) comunitários realizados por grupos de mulheres, jovens e adultas, moradoras dos territórios do Estado Presente;

Mulheres (In)formadas – 30 Formações igualdade de gênero, raça e etnia e o reconhecimento das diversidades, até 2022;

Qualificar Mulher ES -500 vagas para qualificação;

Cidadania e Emprrendedorismo (Impactar e Empreender)  Realização de seminários regionalizados sobre empoderamento e empreendedorismo social para mulheres (Parceria Programa Agenda Mulher com Banestes);

Realização do I  Fórum Estadual e Internacional de Políticas para as Mulheres – FEIPPM  (Parceria Programa Agenda Mulher com Banestes);

Realização WORKAMS – Workshop temáticos Orientados do Agenda Mulher (Parceria Programa Agenda Mulher com Banestes);

Trilha de aprendizagem com diversos cursos envolvendo a temática do empreendedorismo    Educação Financeira (parceria com Banestes);

Corte de Lovelace xx -Curso de Programação e Robótica;

EmPENHAdas – Curso de Aperfeiçoamento (3 Módulos de 120 horas cada);

Curso de Especialização Observatório de Políticas Públicas para  Mulheres no ES – Implantar o Observatório de Políticas Públicas para mulheres no Estado do Espírito Santo e implementar ações continuadas;

Aplicativo Agenda Mulher – Criação do aplicativo com plataforma responsiva;

Oficina Pense Grande, jovens empreendedores.

 

Centros de Cidadania Jovem 

 

Implantação de 14 Centros de Cidadania Jovem, equipados e em funcionamento.

 

Implantação de Unidades de Semiliberdade 

 

Implantação de 6 unidades.

 

Estruturação das Unidades Socioeducativas

 

Estruturação de Unidades Socioeducativas por meio de aquisição de: materiais pedagógicos, materiais para cursos profissionalizantes, mobiliários, eletrodomésticos, geradores e extintores, equipamentos de segurança socioeducativa, equipamentos de Tecnologia da Informação;

Reestruturação da rede elétrica do Conjunto de Cariacica;

Aquisição de veículos e material de cama e banho

 

Obras para melhoria da infraestrutura do IASES 

 

Construção de 5 quadras poliesportivas (3 em Cariacica, 1 em Linhares e 1 em Cachoeiro do Itapemirim);

Reforma para troca da cobertura de 4 Unidades Socioeducativas;

Construção de 3 Espaços para os Servidores (nos conjuntos de unidades socioeducativas de Linhares, Cachoeiro de Itapemirim e Cariacica Sede);

Pavimentação e cercamento de espaços externos das unidades de Linhares e Cachoeiro do Itapemirim;

Reforma de 25 moradias para humanização do atendimento socioeducativo;

Reformas e humanização das Portarias das Regionais Norte, Sul e Metropolitana;

Reforma de imóvel para instalação da Unidade de Internação Socioeducativa (UNIS) de Cariacica.

 

Reformulação do Programa “Incluir”

Reformular legal operacionalmente e expandir a cobertura do Programa para 80% das famílias elegíveis até 2022.

 

Projeto Cisternas

Construir 3600 cisternas até o final de 2022.

 

Construção e reforma de CRAS e CREAS (Estado Presente)

 

Construção e reforma de CRAS, CREAS e Centro POP nos municípios do Estado do Espírito Santo até 2022, contemplando 30 unidades.

 

Agência Itinerante do Trabalho (Estado Presente)

Implantação da Agência Itinerante do Trabalho (1 ônibus)


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