Ministério Público denuncia homem por crueldade contra animal em Montanha

Publicado em 10 maio 2023

Ministério Público denuncia homem por crueldade contra animal em Montanha/ES

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo, por meio da Promotoria de Justiça de Montanha, ofereceu denúncia ao Poder Judiciário contra Sandro Lúcio Pereira dos Santos pela prática de crime previsto no Art. 32, §1º-A e §2º da Lei nº 9.605/98. O crime em questão foi a morte de um cão no mercado municipal de Montanha em janeiro de 2023.

De acordo com o Auto de Prisão em Flagrante que serve de base para a denúncia, Sandro desferiu golpes com pedaço de madeira na cabeça do animal, causando sua morte. Após receberem diversas denúncias através do 190, policiais militares se deslocaram até o local e encontraram o animal já sem vida.

Ao analisar as circunstâncias do delito, suas consequências e a forma em que foi praticado, o promotor de justiça Edilson Tigre Pereira entendeu que um eventual acordo de não persecução penal não seria suficiente para reprovação e prevenção ao crime praticado. Para ele, é preciso efetivamente combater, repreender e prevenir a ocorrência de crimes de tal natureza.

Veja a sentença na íntegra: