A Câmara Municipal de Nova Venécia deve analisar no próximo dia 15 de fevereiro um pedido de cassação do mandato apresentado contra o vereador Ronaldo Mendes Barreiros (SDD). Ele é acusado de ter se apropriado de um notebook da Câmara.
O pedido foi protocolado no último dia 25 pelo Grupo de Inteligência Municipal (GIM), instituição formada por cidadãos do municípios que se dizem apartidários e que têm se dedicado à fiscalização do Poder Legislativo local.
“Pela responsabilidade política ser pautada na confiança e na lisura da conduta do representante do povo na sua lida com os bens do povo, é imperioso o processamento desta demanda e a consequente cassação”, afirma o grupo.
Ronaldo foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPES) pelo crime previsto no artigo 312 do Código Penal, conhecido como peculato-furto. A Justiça determinou que o salário do vereador fosse cortado em 30%, proibiu o acesso dele às dependências da Câmara quando desacompanhado pelo responsável do respectivo setor, mas negou o pedido de prisão.
Se condenado, a punição pode variar entre um e quatro anos de prisão.
O presidente da Câmara, vereador Antônio Emílio (PPS), explicou que a equipe jurídica da Casa está analisando os requisitos formais do pedido de cassação. Caso não haja nenhum problema na maneira como foi apresentado, a solicitação irá a plenário, na sessão prevista para o dia 15 de fevereiro.
Na denúncia, o MPES relata que, em janeiro de 2017, o notebook, cujo valor aproximado é R$ 1,2 mil, desapareceu da Câmara. Uma sindicância foi aberta e câmeras de videomonitoramento mostraram o vereador Ronaldo Barreiros saindo do prédio com uma pasta preta no dia do sumiço do equipamento. Ele disse que dentro dela havia apenas documentos. Mais tarde, a polícia localizou o computador na casa do vereador.
PRISÃO
O promotor responsável pelo caso, Leonardo Augusto Cezar, achou pouco e voltou a pedir a prisão do vereador. No recurso que apresentou ao Tribunal de Justiça do Estado (TJES), Cezar alegou até que o parlamentar é “pessoa violenta” e que já praticou crimes como “ameaça e lesão coporal”. Destacou, também, que, por se tratar de um vereador que é ex-presidente da Câmara, ele tem poder para “influenciar testemunhas” e “atrapalhar a instrução criminal”.
“O recorrido (vereador) agiu como se fosse o senhor e possuidor dos objetos na Casa de Leis de Nova Venécia. A prisão também se faz necessária para dar o recado que: dinheiro público é de todos e não é de ninguém”, escreveu.
O vereador Ronaldo Barreiros foi procurado pela reportagem, mas não atendeu às ligações.
