PRODNORTE APROVA PROJETO DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA

Publicado em 2 fevereiro 2022

No último dia 31 de Janeiro, o CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE aprovou através de uma Assembleia Geral Extraordinária o Projeto de Educação Tributária nas escolas.

O Programa de Educação Tributária tem como objetivo:
Ser um instrumento de fortalecimento permanente do Estado democrático;
Difundir informações que possibilitem a construção da consciência cidadã;
Ampliar a participação popular na gestão democrática do Estado;
Contribuir para aperfeiçoar a ética a administração pública e na sociedade;
Desenvolver a consciência crítica da sociedade para o exercício do controle social;
Aumentar a responsabilidade fiscal;
Promover a reflexão sobre nossas práticas sociais;
Conscientizar o cidadão dos seus direitos e deveres na sociedade.

Conceituando Educação Tributária
Educação é um processo de formação do ser humano que objetiva prepará-lo para a vida, dotando-o de conhecimento e habilidades que o tornem capaz de compreender o mundo e investir conscientemente para modificar a realidade em que vivemos de modo a edificar uma sociedade livre, justa e solidária.
Educação Tributária em sentido restrito, deve ser compreendida como a abordagem didático-pedagógica capaz de interpretar as vertentes financeiras da arrecadação e dos gastos públicos de modo a estimular o contribuinte a garantir a arrecadação e o acompanhamento de aplicação dos recursos arrecadados em benefício da sociedade, com justiça, transparência, honestidade e eficiência, minimizando o conflito de relação entre o cidadão contribuinte e o Estado arrecadador.

Assembleia Geral Extraordinária foi realizada por meio da Plataforma Meet

Estiveram presentes o presidente do Conselho de Administração, André dos Santos Sampaio, e os prefeitos: Elias D’al Col – Ecoporanga; Jaime de Oliveira Júnior – Ponto Belo; Arnóbio Pinheiro – Pinheiros; Fernanda Milanese – Boa Esperança; André Fagundes – Nova Venécia; e Uelikson Boone – Vila Pavão. Participaram ainda o secretário de Planejamento, Desenvolvimento e Captação de Recursos, Delcimar Gonçalves de Oliveira, representando o prefeito Daniel Santana – São Mateus, e a vice-prefeita de Ecoporanga, Ana Lucia Alves. Pereira

PRODNORTE VISITA SEFAZ

No dia 25 de Janeiro de 2022, o Presidente do PRODNORTE acompanhado do Prefeito Arnóbio Pinheiro – representando o Município de Pinheiros.

A reunião foi com a finalidade de apresenta a SEFAZ um projeto elaborado entre os 12 municípios da região norte para a educação tributária, que consiste na demonstração das crianças, das obras, do serviço do Turismo de cada um dos 12 municípios assim como a sua biografia num álbum de figurinhas.

O objetivo do projeto é fazer o que as crianças entendam. Que quanto mais notas fiscais são impressas mais impostos são recolhidos e os serviços são realizados para toda a população.

O objetivo principal é de fomentar e de informar as crianças e os familiares, o que é educação fiscal e tributária. Em paralelo a isso, o município fica fortalecido com sua maior arrecadação de ano a ano com o projeto para arrecadar pela emissão de notas fiscais oficiais por empreendedores de serviços e produtos.

O projeto envolve os 12 municípios, SEFAZ (Secretaria de Fazenda do Estado do Espírito Santo) e FAES (Federação da Agricultura do Estado do Espírito Santo).