Governo do Estado institui Fórum Capixaba de Mudanças Climáticas

O governador do Estado, Renato Casagrande, assinou, na tarde desta quarta-feira (11), no Palácio Anchieta, em Vitória, o decreto que institui o Fórum Capixaba de Mudanças Climáticas, cujo objetivo é promover a cooperação e o diálogo entre os diferentes setores da sociedade, com vista ao enfrentamento dos problemas relacionados às mudanças climáticas e suas consequências socioambientais e econômicas.

Em sua fala, o governador Renato Casagrande destacou a preocupação do Estado com o tema. “A compreensão das mudanças climáticas é fundamental para nossa sobrevivência e também comercial. Muitas pessoas pelo mundo não consomem se não souberem a origem do produto. Nós queremos que o Governo Federal passe a ter interesse pelo tema, mas nós não podemos ficar esperando. O projeto do nosso Estado tem diretrizes que estão sendo implementadas. Queremos um Estado mais atrativo, mais justo, com mais oportunidade e sendo sustentável”, afirmou.

Casagrande também falou sobre as ações que vem sendo adotadas no Espírito Santo, promovendo com uma visão de futuro mais sustentável. “Não queremos apenas explorar e usar os recursos naturais. Desde o descobrimento usamos esses recursos com o pau-brasil, o ouro, e agora, o petróleo. Aqui no Estado criamos o Fundo Soberano para que a riqueza do petróleo e do gás, que é finito, possa ser utilizada no futuro para que não fiquemos dependentes desses recursos como somos atualmente”, apontou o governador.

Também estiveram presentes ao evento a vice-governadora Jaqueline Moares; os secretários de Estado Cristina Angel (Ciência e Tecnologia) e Paulo Foletto (Agricultura). Os diretores da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), Denio Rebello; do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Alaimar Fiuza; da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), Fábio Anhert; da Empresa Estadual de Gás (ES Gás), Heber Rezende; do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM), José Elias do Nascimento Marçal; e do Instituto Capixaba de Pesquisa Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Antônio Carlos Machado.

A solenidade de assinatura do decreto contou com as palestras de Carlos Nobre – considerado um dos mais renomados meteorologistas do País e um dos cientistas brasileiros mais conhecidos mundialmente –, e do ex-coordenador executivo do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (FBMC), Alfredo Sirkis, diretor executivo do “think tank” Centro Brasil no Clima (CBC).

Para Sirkis a situação climática é dramática. “O ano de 2019 será um dos anos mais quentes. Tivemos 42 graus em Paris, a costa de Moçambique teve um tornado que atingiu três milhões de pessoas. São situações alarmantes. O Espírito Santo é o 16° no ranking das emissões, apesar do tamanho geográfico, e criar um Fórum de Mudanças Climáticas é fundamental para debatermos essas questões que tanto nos preocupa”, alertou.

Já o palestrante Carlos Nobre falou sobre o efeito das mudanças climáticas na saúde humana. “Temos efetivamente que nos preparar. O tema foi muito pouco contemplado nos orçamentos dos estados e o Espírito Santo dá um passo à frente ao admitir a urgência do debate. O Fórum é um local adequado para transformar a ciência em política pública”, disse.

O governador Renato Casagrande reforçou que Fórum terá o papel de articular as propostas do Governo do Estado. “Temos uma meta de recomposição de floresta aqui no Estado. Estamos discutindo a recomposição de cinco mil hectares na Bacia do Rio Itapemirim. Estamos em um trabalho de investimento na mobilidade elétrica.  Assinamos recentemente o sistema de alerta de desastres climáticos”, pontuou.

O Fórum terá participação do Poder Público, da sociedade civil organizada, de universidades e instituições de pesquisa pública e sociedades científicas. O apoio administrativo e os meios necessários à execução dos trabalhos do Fórum e da Comissão serão providos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Seama), bem como o funcionamento do Fórum e as atribuições de seus membros.

Composição

O Fórum Capixaba de Mudanças Climáticas será presidido pelo governador Renato Casagrande, e terá representantes das secretarias de Estado, órgãos e autarquias, além de representantes da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes); da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faes); da Federação das Empresas de Transportes do Estado do Espírito Santo (Fetransportes); da Coordenação Estadual de Proteção e Defesa Civil e da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Ainda em sua composição, o Fórum terá um representante da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales); dois integrantes do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), que representem a sociedade civil organizada e o setor produtivo; dois membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Cerh), que representem a sociedade civil organizada e o setor de usuários; um representante de Instituições de Ensino constituída no Estado do Espírito Santo, com notório conhecimento relativo aos problemas da mudança do clima; um da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anama) e um da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes).

O decreto assinado nesta quarta-feira prevê também a criação da Comissão Estadual de Mudanças Climáticas. O objetivo do colegiado é oferecer suporte e manter permanente integração com o Fórum.

“As iniciativas resultantes do Fórum Capixaba de Mudanças Climáticas devem contribuir para a implementação da Política Estadual de Mudanças Climáticas e elaboração do Plano Estadual de Mudanças Climáticas, em articulação com o Plano Nacional sobre Mudança do Clima”, ressaltou o secretário de Estado de Meio Ambiente, Fabrício Machado.