Prefeitura de São Mateus ES mantém acompanhamento em residencial solar

Postado em 8 de dezembro de 2021


A Secretaria Municipal de Assistência Social, através do setor de habitação, no sentido de prevenir ações de vândalos contra o Residencial Solar São Mateus, realizou nas datas de 18/06, 14/07 e 10/08/2021, vistoria in loco nas unidades habitacionais do residencial, com o objetivo principal de identificar os imóveis desocupados, alugados, cedidos ou vendidos pelos beneficiários titulares das casas.

Prefeitura de São Mateus ES mantém acompanhamento em residencial solar

Nestas ações foram identificadas um total de 21 (vinte e uma) residências nessas situações citadas. Na ocasião, a Secretaria Municipal de Assistência Social entrou em contato com beneficiários titulares das referidas unidades e encaminhou os casos em que não foram apresentadas justificativas para análise junto à Caixa Econômica Federal, responsável por operacionalizar os contratos de financiamento, conforme Lei Federal Nº 11.977/2009, que regulamenta o programa Minha Casa Minha Vida (Casa Verde Amarela).

“Ressaltamos que não consta nesta secretaria, denúncias formalizadas a respeito de invasões, abandono ou situações de crimes no residencial,” lembrou a secretária Nilce Ana da Hora. “É importante frisar que toda e qualquer denúncia ou reclamação pode ser formalizada através do site da Prefeitura Municipal de São Mateus. Ao receber a denúncia, uma equipe da Secretaria de Assistência Social realizará as averiguações e para que providências necessárias sejam tomadas”. Concluiu.

Para denunciar basta acessar o link:

https://falabr.cgu.gov.br/publico/ES/SaoMateus/Manifestacao/RegistrarManifestacao

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